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Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

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Sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil, em dos artigos mais lidos na internet levantou, de forma inicial, o fato de que, apesar de parecer estático, tradicional e ser antigo, o Direito também é uma área aberta ao novo, que tem não só acompanhado as transformações tecnológicas, mas sido impactado profundamente por elas.

Anthonio Araujo Jr. é professor universitário em Direito Digital na Faculdade Central do Recife, Sócio da GAP Advocacia, Parcelei e da Comeia Lab, uma SoftHouse de inovação mercadológica focada nos seguimentos jurídico, financeiro, médico, tecnológico e turístico, com 17 anos de experiência empresarial e apaixonado por empreendedorismo, tecnologia, startups, inovação e direito.

Anthonio é também membro da comissão de direito bancário da OAB/PE e da comissão de direito e tecnologia da OAB/PE , com especialidade em direito digital, LGPD, Direito empresarial e Fintechs. Palestrante de educação empreendedora, tecnologia disruptivas, LGPD e alfabetização de dados.

Atualmente tem falado muito do direito digital em seu blog jurídico, com bacharelado em tecnologia, administração de empresa e direito. Pós-graduado em gestão empresarial, está cursando LL.M. – Master of Laws  em Direito dos Mercados Financeiro, de Capitais e Fintech.

Em um breve bate papo conosco, Anthonio Araujo Jr. contou que socialmente, a internet e a inovação proporcionaram um campo de relação entre homem e tecnologia que, há alguns anos, não era acolhido pelo direito tradicional. E da necessidade de disciplinar essa relação é que surge o Direito Digital, tema que será apresentado ao longo deste texto.

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Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil


 

Afinal, o que é o Direito Digital?

Também chamado de Direito da Internet, o Direito Digital não se trata propriamente de um novo ramo da área, como o Direito Civil, Penal e Trabalhista. Ele surge como uma compreensão do direito tradicional dentro do campo relacional entre homem e tecnologia, abrangendo os impactos desta na vida individual e coletiva.

Desta forma, com a internet e os aparelhos eletrônicos cada vez mais presentes na nossa vida, foi necessário ao Direito desenvolver novos instrumentos e ferramentas que pudessem promover a sua aplicabilidade neste meio inovador. O Direito Digital, portanto, trouxe outros conhecimentos jurídicos e normas como consequência da interação ocorrida no meio virtual.

 

Sobre o LGPD

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Pode não parecer, mas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está presente nas pequenas ações do nosso dia a dia. A partir deste sábado, 1º de agosto, começam a ser aplicadas as multas previstas na LGPD . As empresas que não se adequarem às novas regras poderão ser penalizadas com advertências, multas e bloqueio de dados. No caso das sanções financeiras, a punição pode chegar a R$ 50 milhões por infração (até 2% do faturamento bruto da empresa no último exercício).

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será responsável pela fiscalização e aplicação da lei. A discussão em torno do assunto teve início em 2018 e a legislação está em vigor desde setembro de 2020. Este intervalo, até a presente data, se deu para a adaptação e adequação das empresas às novas regras.

 

Com a evolução do dados, entra em cena a LGPD, afinal o que seria LGPD?

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) demanda esforços para garantir a proteção e segurança de seus dados pessoais e sensíveis quando houver (i) tratamento de dados pessoais no Brasil; (ii) tratamento com objetivo de oferecer ou fornecer bens e serviços à indivíduos localizados no Brasil ou o tratamento de seus dados e; (iii) coleta de dados pessoais no Brasil.

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A jornada de compliance com a LGPD, assim como com a GDPR, representa uma oportunidade para endossar sua postura de privacidade a fim de preservar e fortalecer a confiança e o engajamento de seus clientes e consumidores. Assumir o compromisso com as obrigações e o uso adequado dos dados, além de reduzir consideravelmente o risco potencial de brechas capazes de viabilizar exposições e vazamentos, pode impulsionar uma vantagem competitiva real a partir do aprimoramento de seus negócios sob uma perspectiva ética e responsável.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

 

Direito Digital: o crescimento da internet e seus impactos

Segundo um relatório sobre economia digital, divulgado em outubro de 2017 pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil ocupa o 4º lugar de um ranking mundial de usuários de internet, com 120 milhões de pessoas conectadas.

Esse dado coloca o país atrás apenas dos Estados Unidos (242 milhões), Índia (333 milhões) e China (705 milhões). Em outro levantamento, realizado pela TIC Domicílios em 2016, o número de casas com acesso à internet por meio de dispositivos móveis dobrou em dois anos: de 7% em 2014 para 14% em 2016.

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Como deixar de acompanhar todo esse movimento que cresce de forma contínua a cada dia? É por meio do Direito Digital que esse acompanhamento tem sido feito, apesar de ainda estarmos caminhando tanto na elaboração de leis como em suas aplicabilidades.

 

Dados que curiosamente podemos afirmar que foram movimentávamos desde o marco zero:

Do ano de zero da internet até 2015, os dados globais totalizaram 15 zettabytes

De 2016 a 2018 , chegamos a 33 ZB,  55% de todos os dados do mundo foram gerados nos últimos 03 anos.

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Em 2025 serão 175 ZB de dados circulando no mundo devido a implantação das novas tecnologia disruptivas.

 

Para acompanhar mais sobre os direitos digitais basta seguir o Anthonio Araujo Jr. nas Redes Sociais

linkedin.com/in/antonioaraujojr
instagram.com/anthonio.araujo.jr
tajusto.wordpress.com

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Influenciadora Valentina Miranda fala sobre autoestima e ataques na web: “Por tudo que eu faço”

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A modelo conta que até os 14 anos não usava shorts e saia por vergonha das pernas finas

Atualmente a influenciadora Valentina Miranda é uma mulher empoderada e com autoestima elevada, mas nem sempre foi assim. Na adolescência, a modelo tinha vergonha das pernas por achar elas finas

“Até meus 14 anos não usava shorts nem saia porque tinha muita vergonha das pernas longas e finas”, conta ela que mantém o shape sarado com exercícios físicos. “Pratico Krav Magá uma luta israelense e corrida três vezes por semana”.

Esbanjando amor próprio, ela não se importa com críticas, só não gosta de ver quando isso parte de outras mulheres. “Vivemos num mundo competitivo onde umas querem ser melhores que as outras, mais bonitas, mais bem vestidas, mais profissionais.
Já sofri e sofro ataques pela internet por tudo o que faço ou o que deixo de fazer”, afirma,

Valentina acredita que as mulheres devem se unir cada vez mais. “Toda vez que uma mulher se defende, sem nem perceber que isso é possível, sem qualquer pretensão, ela defende todas as mulheres. Então sim, de certa forma somos unidas”, finaliza.

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Médica Lupita Glamurosa, que leva alegria e humaniza atendimentos, participa do Maio Laranja

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Sandra Lopez, que leva sua alegria com vestidos glamourosos, com muito brilho a hospitais do Litoral Paulista, participará de campanhas de conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A médica Dra. Sandra Lopez, que se transforma em Lupita Glamurosa ( um tipo de princesa) para humanizar os atendimentos e levar alegria nos hospitais públicos do Guarujá e Mongaguá, no litoral paulista, todos os meses participa de uma campanha de conscientização. Dessa vez, a profissional da saúde participa do Maio Laranja, mês da campanha de conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O slogan da campanha. Faça bonito, proteja nossas crianças e adolescentes É um chamado a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes Esta campanha deve mobilizar, sensibilizar, informar e convocar a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes garantindo que possam se desenvolver de forma segura e protegida livre do abuso e da exploração sexual.

O símbolo da campanha é a gérbera, uma flor de cor laranja remete aos desenhos da primeira infância, fazendo assim uma associação entre a fragilidade de uma flor com a de uma criança. Lupita leva sua alegria com vestidos glamourosos, com muito brilho, acompanhados de uma coroa que simboliza uma transmissão de energia e paz.

“A ideia de acompanhar as campanhas me chamou a atenção porque cada mês tem uma cor que a representa. Me identifiquei pois eu já faço o atendimento com figurinos de aventais de cores e achei a oportunidade de fazer o chamado de atenção às campanhas. E através das cores passar a mensagem de conscientização e prevenção”, explica a médica.

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Sandra diz que os pacientes gostam e admiram a iniciativa dela. “Aproveito para explicar o que significa a cor de cada mês. É uma maneira mais fácil de entender, se interessar e participar da campanha passando a mensagem para outras pessoas. Causa impacto nos pacientes ver uma médica sair da rotina do branco. A alegria mexe com a parte emocional dando mais confiança e consequentemente amenizando a dor”, completa.

E a inspiração para isso veio da cantora Shakira, que assim como ela nasceu na Colômbia.

“Eu adoro a Shakira. Admiro pelo seu talento profissionalismo, beleza e principalmente pelo seu carisma. Além das grandes obras sociais que ela faz”, comenta a médica, que adora as músicas da artista. “Quando entro nas enfermarias, as músicas usadas são as da Shakira, que são muito alegres e contagiosas”.

Lupita também já tem sua a música inspirada no ritmo colombiano e no de Shakira. “Os pacientes adoram esse ritmo latino que Lupita leva para amenizar a dor”.

Sobre Lupita Glamurosa

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Lupita foi criada há cinco anos pela médica colombiana Sandra Lopez. Ela entra nas enfermarias de hospitais públicos do Guarujá e Mongaguá, no litoral paulista, fazendo brincadeiras, dançando e tocando músicas latinas, como as da cantora Shakira.

“O apelido foi dado por enfermeiras do pronto socorro Vicente de Carvalho em Guarujá. E meu cabeleireiro, um dia antes, falou: Lupita é glamourosa”, recorda a médica.

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Em aniversário do “Tudo de Bom pra Você” convidados falam sobre a importância da atração na carreira deles.

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O programa, apresentado por Keila Lima celebrou três anos com o tema GRATIDÃO

A apresentadora Keila Lima comemorou os três do programa “Tudo de Bom pra Você”, na Rede Gospel, duplamente: na terça-feira (29) e nesta quinta (01).
O tema da festa foi “gratidão” e fez uma retrospectiva da trajetória de cada convidado ao longo deste ano e a importância do programa na carreira deles.

Na atração, todos os convidados que estiveram presentes, apareceram na TV pela primeira vez no “Tudo de Bom pra Você”.
O humorista Fausto Carvalho relembrou a virada na carreira e a abertura de portas depois de estar no programa.

“Minha primeira vez na tv foi aqui, com você, inesquecível e sensacional! Hoje eu vivo muito além do que eu imaginava alcançar! Foram mais de 20 anos como animador de navio e Deus tem me honrado. Estar aqui para comemorar com você estes três anos é um presente. Você minha irmã, me deu oportunidade antes do grande publico conhecer o Jorginho, e eu sou muito grato por isso”, disse o criador do Menzinho à Keila Lima.

Um dos principais grupos de pagode gospel, o Marcados, também foi lançado na tv no “Tudo de Bom pra Você” O vocalista Gil Marcados falou da importância da gratidão, tema do programa especial e o sentimento que o grupo leva. “Keila, você faz parte da nossa história! Nos apresentamos na maior emissora do país este ano, mas antes, foi você quem confiou em nós e nos deu a chance, obrigada sempre”, comentou.

Daniel Renovado e Kathleen Fontoura, ambos resgatados da cracolândia, também se apresentaram na TV pela primeira vez na atração.

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“Você acreditou em nosso potencial! Você abraça os novos talentos como nenhum outro apresentador, isso não tem preço. Deus te abençoe Keila Lima”, agradeceram Daniel e Kathleen ,

Ainda teve um grupo estreante no programa e na TV, o Dom Divino. O vocalista Roger Gomes fala da emoção de estar na telinha e nesta comemoração : “Que honra meu Deus! Estrear na tv e num dia tão especial. Obrigada demais, Keila”.

Vestida com classe e elegância para receber convidados muito especiais, Keila usou modelo longo de veludo molhado cor magenta.

“Foi tudo tão perfeito e especial que fizemos a continuação numa edição com uma parte inédita, para o feriado de 1° de maio. Foram dois programas lindos e o tema perfeito. Gratidão é a mola propulsora do meu trabalho! Como não agradecer a Deus por tudo que Ele fez por nós e através de nós?!Nossa equipe de produção, impecável e dedicada, fez um trabalho irretocável. A produção artística , buffet, cenário, iluminação – sob comando do Event Planner Wellington Oliveira, foi incrível em todos os detalhes”, afirmou Keila.

A apresentadora destacou a emoção de constatar que os talentos descobertos no programa, estão voando cada vez mais alto. “Eu não me canso de dizer que faço jornalismo de corpo, alma e coração! Só peço à Deus que continue me capacitando, para seguir contando histórias e transformando vidas”, conclui a jornalista.

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