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Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

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Sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil, em dos artigos mais lidos na internet levantou, de forma inicial, o fato de que, apesar de parecer estático, tradicional e ser antigo, o Direito também é uma área aberta ao novo, que tem não só acompanhado as transformações tecnológicas, mas sido impactado profundamente por elas.

Anthonio Araujo Jr. é professor universitário em Direito Digital na Faculdade Central do Recife, Sócio da GAP Advocacia, Parcelei e da Comeia Lab, uma SoftHouse de inovação mercadológica focada nos seguimentos jurídico, financeiro, médico, tecnológico e turístico, com 17 anos de experiência empresarial e apaixonado por empreendedorismo, tecnologia, startups, inovação e direito.

Anthonio é também membro da comissão de direito bancário da OAB/PE e da comissão de direito e tecnologia da OAB/PE , com especialidade em direito digital, LGPD, Direito empresarial e Fintechs. Palestrante de educação empreendedora, tecnologia disruptivas, LGPD e alfabetização de dados.

Atualmente tem falado muito do direito digital em seu blog jurídico, com bacharelado em tecnologia, administração de empresa e direito. Pós-graduado em gestão empresarial, está cursando LL.M. – Master of Laws  em Direito dos Mercados Financeiro, de Capitais e Fintech.

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Em um breve bate papo conosco, Anthonio Araujo Jr. contou que socialmente, a internet e a inovação proporcionaram um campo de relação entre homem e tecnologia que, há alguns anos, não era acolhido pelo direito tradicional. E da necessidade de disciplinar essa relação é que surge o Direito Digital, tema que será apresentado ao longo deste texto.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil


 

Afinal, o que é o Direito Digital?

Também chamado de Direito da Internet, o Direito Digital não se trata propriamente de um novo ramo da área, como o Direito Civil, Penal e Trabalhista. Ele surge como uma compreensão do direito tradicional dentro do campo relacional entre homem e tecnologia, abrangendo os impactos desta na vida individual e coletiva.

Desta forma, com a internet e os aparelhos eletrônicos cada vez mais presentes na nossa vida, foi necessário ao Direito desenvolver novos instrumentos e ferramentas que pudessem promover a sua aplicabilidade neste meio inovador. O Direito Digital, portanto, trouxe outros conhecimentos jurídicos e normas como consequência da interação ocorrida no meio virtual.

 

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Sobre o LGPD

Pode não parecer, mas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está presente nas pequenas ações do nosso dia a dia. A partir deste sábado, 1º de agosto, começam a ser aplicadas as multas previstas na LGPD . As empresas que não se adequarem às novas regras poderão ser penalizadas com advertências, multas e bloqueio de dados. No caso das sanções financeiras, a punição pode chegar a R$ 50 milhões por infração (até 2% do faturamento bruto da empresa no último exercício).

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será responsável pela fiscalização e aplicação da lei. A discussão em torno do assunto teve início em 2018 e a legislação está em vigor desde setembro de 2020. Este intervalo, até a presente data, se deu para a adaptação e adequação das empresas às novas regras.

 

Com a evolução do dados, entra em cena a LGPD, afinal o que seria LGPD?

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A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) demanda esforços para garantir a proteção e segurança de seus dados pessoais e sensíveis quando houver (i) tratamento de dados pessoais no Brasil; (ii) tratamento com objetivo de oferecer ou fornecer bens e serviços à indivíduos localizados no Brasil ou o tratamento de seus dados e; (iii) coleta de dados pessoais no Brasil.

A jornada de compliance com a LGPD, assim como com a GDPR, representa uma oportunidade para endossar sua postura de privacidade a fim de preservar e fortalecer a confiança e o engajamento de seus clientes e consumidores. Assumir o compromisso com as obrigações e o uso adequado dos dados, além de reduzir consideravelmente o risco potencial de brechas capazes de viabilizar exposições e vazamentos, pode impulsionar uma vantagem competitiva real a partir do aprimoramento de seus negócios sob uma perspectiva ética e responsável.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

 

Direito Digital: o crescimento da internet e seus impactos

Segundo um relatório sobre economia digital, divulgado em outubro de 2017 pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil ocupa o 4º lugar de um ranking mundial de usuários de internet, com 120 milhões de pessoas conectadas.

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Esse dado coloca o país atrás apenas dos Estados Unidos (242 milhões), Índia (333 milhões) e China (705 milhões). Em outro levantamento, realizado pela TIC Domicílios em 2016, o número de casas com acesso à internet por meio de dispositivos móveis dobrou em dois anos: de 7% em 2014 para 14% em 2016.

Como deixar de acompanhar todo esse movimento que cresce de forma contínua a cada dia? É por meio do Direito Digital que esse acompanhamento tem sido feito, apesar de ainda estarmos caminhando tanto na elaboração de leis como em suas aplicabilidades.

 

Dados que curiosamente podemos afirmar que foram movimentávamos desde o marco zero:

Do ano de zero da internet até 2015, os dados globais totalizaram 15 zettabytes

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De 2016 a 2018 , chegamos a 33 ZB,  55% de todos os dados do mundo foram gerados nos últimos 03 anos.

Em 2025 serão 175 ZB de dados circulando no mundo devido a implantação das novas tecnologia disruptivas.

 

Para acompanhar mais sobre os direitos digitais basta seguir o Anthonio Araujo Jr. nas Redes Sociais

linkedin.com/in/antonioaraujojr
instagram.com/anthonio.araujo.jr
tajusto.wordpress.com

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Ana Paula Santos conta como se tornou uma maquiadora de sucesso

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Sem recursos, a maquiadora teve um começo difícil na profissão, mas hoje é uma profissional bem-sucedida

Moradora da cidade de Missão Velha, no Ceará, a maquiadora Ana Paula Santos teve um começo difícil na profissão de maquiadora, já que não tinha recursos financeiros, mas isso ficou no passado. Já que ela se estabeleceu na área e se tornou uma das profissionais mais requisitadas da região e até ministra cursos e workshops.

“Sou casada com Tawi Einstein (profissão barbeiro) e temos 2 filhos: Micaelly de 7 anos e Miquéias de 5 anos. Sou maquiadora profissional há 10 anos.Tudo começou há dez anos atrás quando me interessei e tive curiosidade na área de produtos de beleza ;onde fiz cursos. No começo foi bem difícil ;não tinha muitos recursos ou capital para investir em produtos e cursos, também tinha minhas amigas e familiares como modelos para práticas ,e até eu mesma me maquiando;fui amando esse mundo tão cheio de descobertas que é a maquiagem. Me profissionalizei na área, onde fiz cursos com renomados maquiadores do Brasil (como Adriana Propício -onde me especializei em Peles )e com a Alyce Gontijo -onde fiz o curso em especialização em Make Beauty, que é a tendência hoje; cursos também de maquiagem blindada uma técnica atualmente entre muitos profissionais da área da maquiagem”, começa

“Hoje em dia ministro cursos;workshop e também realizo atendimentos. Comecei maquiando em minha casa em um cantinho improvisado no meu quarto. E depois que já estava me sentindo bem”, completa.

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Mais segura, Ana Paula iniciou os atendimentos aos clientes a domicílio. “Ia de moto ou outro transporte em lugares não muito acessíveis;mas ia com todo prazer. “Aos poucos fui conquistando uma demanda boa de clientes que conheceram meu trabalho através do famoso “boca a boca” em vê minhas maquiagens em clientes e perguntar “quem fez sua maquiagem ? Nossa eu amei !!! Daí me indicavam. Consegui hoje ter meu espaço do jeitinho que almejei, mas ainda procurando maior conforto para minhas clientes sempre. E passar um trabalho com qualidade e único a quem procura meus serviços. Tenho meu espaço na cidade de Missão Velha. Sou grata por tudo que tenho e também a quem esteve e está comigo sempre me apoiando: minha família e meu esposo”, finaliza.

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Dra. Fernanda Araújo Fala Sobre Tratamentos Estéticos Inovadores no Programa “Altos Papos

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A Dra. Fernanda Araújo, renomada especialista em tratamentos estéticos inovadores, foi a convidada especial do programa **”Altos Papos”**, exibido na Rede Brasil, ao lado das apresentadoras Nani Venâncio e Camila Silveira. Durante o programa, que foi ao ar em horário nobre, a Dra. Fernanda abordou as últimas tendências e avanços no uso da toxina botulínica para fins estéticos, destacando seus efeitos e benefícios.

Ao longo da conversa, Dra. Fernanda explicou como a toxina botulínica, popularmente conhecida como botox, tem se consolidado como uma solução eficaz para a redução de linhas de expressão e sinais de envelhecimento, além de ser utilizada de maneira inovadora para tratamentos menos conhecidos, como controle de suor excessivo e aprimoramento da simetria facial. “A toxina botulínica é uma ferramenta poderosa que, se aplicada corretamente, pode proporcionar resultados sutis e naturais, realçando a beleza individual”, destacou.

Camila Silveira, especialista em mídias digitais, e Nani Venâncio também enriqueceram o debate, trazendo suas perspectivas sobre o impacto das redes sociais e da autoestima no bem-estar dos indivíduos, especialmente no contexto da estética. As apresentadoras ressaltaram a importância de profissionais qualificados, como a Dra. Fernanda, para garantir que procedimentos estéticos sejam realizados com segurança e precisão.

Dra. Fernanda Araújo, que pode ser encontrada nas redes sociais como **@drafernandaaraujo**, é reconhecida por seus tratamentos estéticos inovadores e por estar na vanguarda das técnicas modernas de rejuvenescimento facial. Sua participação no “Altos Papos” reforçou seu compromisso com a excelência e a ética em procedimentos estéticos, inspirando telespectadores a se cuidarem com segurança e confiança.

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O programa destacou ainda como a toxina botulínica pode ser usada de maneira preventiva, ajudando a preservar a jovialidade da pele de forma natural e eficaz.

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JACBRONZE vem revolucionando a área com seu novo protocolo, confiram o motivo

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Jac bronze conta que a mas de 6 anos vinha estudando e procurava um protocolo onde pudesse entregar desde a primeira sessão um resultado satisfatório, e após estudar muito ela conseguiu o que procurava. BLACKSATR é o nome da descoberta dela.

” Nao é que eu não fazia e não entregasse um bom serviço, mas queria resultado mas satisfatório e em menos tempo, até porque hoje o dia a dia da gente é tão corrido que gostamos de tudo rapido e prático”. Então montei meu protocolo que se chama BLACKSATR ja registrado e patenteado e graças a Deus vem fazendo o maior sucesso no Rio de Janeiro”.

Desde que lançou esse protocolo Jac Bronze conta que tem atendido todos os dias muitas meninas.

” É eu postar o resultado do Black Star nas minhas redes sociais e as mulheres me procurarem para agendar o bronze. Estão todas querendo o resultado e eu estou muito feliz”.

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Jac Bronze conta que a meta dela mas pra frente é colocar a venda o produto, para que outras personais do bronze otimizem o tempo delas e das clientes também.

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