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“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

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É inegável a força que o eSports alcançou nos últimos anos. Em um mundo digital, onde “tudo” é possível, a disseminação rápida alcançou proporções inesperadas, porem trouxe alguns problemas para quem não se preveniu juridicamente.

Quer saber um pouco mais sobre eSports e como o Direito trata do tema? Para analisar essa relação, a EGOBrazil convidou o Dr Diego Rodriguez Gonçales para debater o assunto.

Com apenas 29 anos, ele é proprietário de um escritório de advocacia em São Paulo, responsável por mais de 200 empresas, atuando também para mais de 50 artistas e streamers.

Diego Rodriguez Gonçales é advogado especialista em Direito Empresarial e digital, e portanto quando o assunto é eSports sabe lidar muito bem, pois além dos estudos teóricos, ele atua diariamente na pratica, acompanhando diversos canais de perto, como por exemplo Seven TV, que em poucos meses atingiu a marca de mais de 1 milhão de seguidores, um dos canais que o advogado faz toda a gestão com seu escritório.

 

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Seu diferencial? Unir o conhecimento jurídico as necessidades de seus clientes atuais, o que ele chama de advocacia moderna, acompanhando a digitalização das relações interpessoais com uma perspectiva visionária do espaço que a internet vem tomando na vida das pessoas, e deixando de lado aquele antigo modelo de profissional restrito as leis para dar lugar a um profissional que através da lei potencialize a atividade dos seus clientes.

Inclusive, atualmente discute-se juridicamente se os games são considerados esportes ou não. Isto ocorre porque os esportes eletrônicos não estão expressamente previstos na Lei.

No entanto, a maioria adota posição favorável aos eSports, assim como o Dr. Diego, já que desnecessária uma previsão específica para a modalidade, visto que ela está equiparada pela lei Pelé.

 

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Os eSports obedecem a regras de prática desportiva das empresas que gerenciam as competições e buscam um objetivo bem determinado, qual seja, obter mais pontos que as demais equipes, integrando diversos países, cabendo no conceito de desporto de rendimento.

Essa discussão ganha relevância pois a Lei Pelé prevê algumas vantagens para os atletas protegidos, como uma forma especial de contrato de trabalho e o direito de arena, o qual não se confunde com a totalidade dos direitos de imagem, trazendo novidades para os aspectos jurídicos dos eSports.

Porém essa atividade ainda tem muito a evoluir. Não há sindicato de atletas de esportes eletrônicos, a atividade e as relações de stream ainda não foram regulamentadas, o que por muitas vezes os torna vulneráveis e desprotegidos de seus direitos ou implicando um decréscimo em suas remunerações.

 

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Para analisar alguns dos principais assuntos, Dr Diego Rodriguez Gonçales responde algumas das principais dúvidas:

Existe alguma legislação especifica para games?
Não, por ser um fenômeno recente, ainda não foi criada uma legislação especifica para os eSports, sendo, em tese, regulado por códigos já existentes, notadamente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 9.615/98, popularmente conhecida como Lei Pelé.

Quero contratar um influenciador /artista para divulgar meu game ou minha marca, como faço? O que devo fazer juridicamente?
Voce deve entrar em contato com agencias ou intermediadores que tenha acesso a determinadas pessoas do interesse, combinar a forma de contratação e o principal confeccionar um contrato onde conste todo o combinado, aplicando toda a legislação nacional.

Preciso me adequar à Lei Geral de Proteção de Dados?
Sim, você deve se adequar a LGPD, pois essa lei é aplicada a toda e qualquer empresa que lide dados pessoais de terceiros. Trabalhar com e-Sports e não se adequar a Lei Geral de Proteção de dados, pode te gerar diversos problemas, inclusive financeiros através de multas milionárias.

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O que precisa para um time de eSports atrair patrocínio?
Para atrair patrocínio o time deve conter a principio um projeto a médio/longo prazo respeitando toda a legislação vigente e também ter grandes números / conquistas no cenário particular de cada jogo ou plataforma de Stream.

Como as pessoas que trabalham com eSports ganham dinheiro?
As pessoas que trabalham com eSports podem ganhar dinheiro de diversas formas, como trabalhando em grandes desenvolvedoras de jogos, assinando contratos de live stream com plataformas reconhecidas, jogando em grandes times como proplayers entre outros modos.

Proplayer e reputação na internet, preciso seguir alguma regra?
Precisam seguir todas as regras do ordenamento jurídico, sempre tendo um corpo jurídico para te auxiliar em todos os aspectos, tanto preventivo, quanto contencioso.

Preciso registrar a marca do meu time?
Sim, conforme legislação vigente, para você obter a propriedade exclusiva de determinada marca/nome é necessário o registro da marca nos órgãos necessários e competentes.

Como registrar a minha marca artística ou da minha organização?
Voce deve contratar um corpo jurídico para dar entrada no processo administrativo, o qual fará o registro da melhor forma possível e inclusive acompanhará o mesmo até o seu registro final, não correndo o risco de perder algum prazo e respeitar todas as normas e exigências legais.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Jogadores tóxicos, violentos e racistas, como identificar se a Publisher não faz nada?
Você deve procurar um corpo jurídico, para acionar a Publisher através de uma notificação e caso a mesma não resolva, acionar a justiça para quebrar todos os protocolos de sigilo e adotar determinadas ações necessárias.

Como faço para fechar contrato com plataforma de stream?
Você deve entrar em contato com um agenciador para que o mesmo faça uma entrevista prévia, verifique os seus números nas redes sociais e faça a negociação junto a plataforma de stream.

Como saber se o advogado que eu estou contratando é especialista em eSports/games?
Para saber se o advogado é especialista em eSports ou games, voce deve perguntar para o mesmo quais são os seus clientes, quais são as causas ganhas e o que já contribuiu no cenário dos games.

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Como exposto, o tema é bastante novo, o que implica a existência de considerável grau de insegurança jurídica, isto é, ainda existem pontos relacionados aos aspectos jurídicos dos eSports que não possuem uma definição clara de como serão regulamentados pelo direito brasileiro.

Assim, evidente que a assessoria jurídica, pode contribuir para evitar problemas jurídicos para artistas, as equipes, atletas e empresas que organizam os jogos.

Fotos: Acervo Pessoal (em Dubai)

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GoldKo, marca de chocolates sem açúcar, expande suas fronteiras e chega a Manaus

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A capital do Amazonas ganhou a primeira loja da família Kopenhagen

A GoldKo, reconhecida por oferecer indulgência saudável com chocolates e marshmallows sem adição de açúcares, está empolgada em anunciar a abertura de sua primeira franquia na região Norte, localizada no Amazonas Shopping.

Na loja é possível encontrar bombons, barras de chocolate, musas recheadas com marshmallow, barras proteicas, potes de creme de avelã, marshmallow de colher (um dos carros-chefes), musas (doces crocantes com marshmallow, bolos e sorvetes, todos livres de açúcar, sem abrir mão da qualidade e do sabor.

A nova unidade será inaugurada sob a supervisão do franqueado Wagner Santos, que traz uma forte determinação e amor pela proposta única da marca.
Wagner Santos expressou sua motivação por trás dessa empreitada.

“Sempre acreditei que saúde e sabor podem andar juntos, e foi isso que encontrei na GoldKo. Os produtos de alta qualidade, sem açúcar, sem glúten e com opções veganas conquistam quem busca um estilo de vida equilibrado sem abrir mão do prazer de um bom chocolate e café”, disse o empresário.

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A GoldKo não se destaca apenas por seus chocolates e marshmallows inovadores, mas também por seu mix completo de cafés especiais. Cada xícara é uma viagem sensorial, feita a partir de grãos selecionados, que proporcionam uma experiência única e inesquecível aos apreciadores de café.

Com opções que vão desde o expresso até os métodos como Prensa Francesa e Hario V60 , a GoldKo transforma o ato de saborear café em uma verdadeira experiência de indulgência saudável.
Além do seu cardápio de indulgência saudável, que inclui chocolates e marshmallows com zero adição de açúcares, a GoldKo propõe aos seus clientes um espaço acolhedor e cheio de experiências. A nova loja em Manaus promete ser um polo que incentiva um estilo de vida equilibrado e saudável.

“Empreender com a GoldKo representa a realização de um sonho para mim. Levar essa experiência para mais pessoas e fazer parte desse movimento de indulgência saudável é o que me motiva!” afirma Wagner.

Com essa inauguração no Amazonas Shopping, a GoldKo reafirma seu compromisso de expandir sua presença em todo o Brasil e levar sua filosofia de saúde e sabor a mais pessoas. A expectativa é que a franquia em Manaus se torne um local de referência para aqueles que desejam desfrutar de delícias saudáveis e cafés especiais, tudo em um só lugar.

Serviço:
Inauguração da GoldKo Manaus
Data: 15 de abril de 2025
Local: Amazonas Shopping
Horário: 16:00
Sobre a GoldKo:
A GoldKo é uma marca inovadora de indulgência saudável que oferece chocolates e marshmallows de alta qualidade, com opções sem açúcar, sem glúten e veganas. Além disso, a GoldKo se destaca pelo seu mix de cafés especiais, proporcionando experiências únicas aos seus clientes. Com forte presença no mercado e um compromisso com a saúde e o prazer do consumidor, a GoldKo continua a expandir suas operações pelo Brasil. *A família Kopenhagen, atualmente, não possui qualquer relação com a marca Chocolates Kopenhagen*

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“Mulheres no Direito Médico” conta legado de 12 advogadas em Saúde e é destaque

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Nunca o Direito em Saúde esteve tão presente em nossas vidas como hoje. Como não poderia deixar de ser, cada vez mais mulheres se destacam na área que cresce no Brasil e no mundo. Por este motivo e para compor mais um título inédito ao Selo Editorial Série Mulheres, a Editora Leader lança “Mulheres no Direito Médico: Edição Poder de uma Mentoria”. 

São 12 histórias de vida diferentes, muitas experiências e um objetivo em comum: eternizar o encontro entre a ciência, a ética e a justiça. Trata-se de uma obra que não apenas destaca o protagonismo feminino em um campo historicamente desafiador, mas também encoraja outras mulheres a trilharem esse caminho com coragem, ética e excelência. “Desde o início do projeto eu já sentia que essa publicação seria especial e a expectativa concretizou-se. É gratificante reunir mentoras em uma área de tantas turbulências principalmente no mundo em que vivemos pós pandemia. Essa premiação e lançamento carregam um gostinho especial no coração de cada uma das coautoras, tenho certeza”, comenta Andréia Roma, CEO da Editora Leader e idealizadora do selo editorial Série Mulheres®️.

Atualmente, o Direito Médico é uma área indispensável que conecta a prática da Medicina com as garantias jurídicas, protegendo vidas, promovendo justiça e oferecendo respostas às complexas questões éticas que emergem no dia a dia da saúde. “Mais do que uma coletânea, o livro é uma fonte de aprendizado e inspiração, destacando como a interseção entre Direito e Medicina é transformadora. Com relatos pessoais, cases práticos, dicas e reflexões, as coautoras demonstram como têm contribuído para a prática jurídica e médica no Brasil”, explica a executiva.

Mais uma vez e como reconhecimento do trabalho incrível, todas as coautoras receberam em um evento fechado e de gala, o Troféu Série Mulheres – Por mais Mulheres na Literatura e lançaram, na noite seguinte, a publicação oficialmente em um evento aberto ao público na Livraria Cultura na Avenida Angélica, em São Paulo. 

A Série Mulheres é o único selo editorial que realiza dois eventos de homenagem às mulheres coautoras das obras. “Mulheres no Direito Médico: Edição Poder de uma Mentoria” foi idealizado por Andreia Roma e conta com a contribuição de Adriana Santos, Amanda Sodré Piona, Ana Paula Falcão de Moura, Camilla Góes, Fernanda Aiex, Karilla Totino Pires Ferreira, Maiana Martinez Campos, Maria Gabriela Fernandes, Marina Basile, Monica Barbosa Martírio, Odete Lemos Pimentel e Rogéria Storck Pereira Borges.

O selo editorial “Série Mulheres”, idealizado pela Editora Leader e reconhecido em mais de 178 países, apresenta relatos e cases na prática do mundo corporativo em diversas áreas.

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Lupita Glamurosa, médica inspirada em Shakira, que humaniza atendimentos, entra na campanha de conscientização do autismo

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Dra. Sandra Lopez também ensina como identificar os sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

A médica Dra. Sandra Lopez, que se transforma em Lupita Glamurosa ( um tipo de princesa) para humanizar os atendimentos e levar alegria nos hospitais públicos do Guarujá e Mongaguá, no litoral paulista, vai participar do Abril Azul, campanha nacional de conscientização do autismo, que acontece neste mês.

Ela também participará do “Abril Laranja”, mês de prevenção da crueldade contra os animais. Todos os meses, ela se engaja em uma campanha de conscientização. Sandra explica o que é o autismo.

“É um transtorno mental de desenvolvimento que causa problemas na linguagem, dificuldade de comunicação e interação social. O autismo recebe o nome completo de Transtorno de Espectro Autista (TEA). Se dá entre os 3 primeiros anos de vida”, esclarece ela.

A médica lista alguns sinais do transtorno: “Ausência ou dificuldade de fala; falta ou ausência de contato visual; dificuldades com gestos expressões faciais e corporais; dificuldade de interagir, como brincar com outras crianças; fixação ou fascínio por certos objetos; movimentos repetitivos com o corpo ou fala”.

Sandra falou sobre a importância do diagnóstico precoce. “Diagnosticar precocemente o autismo ajuda a melhorar as habilidades sociais e de comunicação da criança. Melhora o desenvolvimento, ajudando aprender novas habilidades, que lhes permitirão ser mais independentes ao longo da vida. Este trabalho é feito em conjunto com neuropediatria, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional”, afirma.

Lupita visitará várias instituições que trabalham com autistas, interagindo com eles e levando alegria.

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