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Em entrevista, professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj comenta os efeitos da nova Lei de Improbidade

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Mestre em Direito Público, Rodrigo Zambão é professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj (Ceped/Uerj). Em entrevista, ele comenta a Lei 14.230/21, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de outubro, que alterou a tipificação do crime de Improbidade Administrativa. O jurista vê pontos positivos e negativos nas mudanças, ressaltando que é natural haver ajustes na legislação. “Há espaço para potencializar o que a Lei da Improbidade traz de positivo e questionar aspectos que podem dificultar a punição de agentes desonestos”, argumenta o jurista.

 

1)Fala-se muito em um “apagão da administração pública” por causa de supostos excessos da atual Lei de Improbidade e do Ministério Público, o que justificaria as mudanças feitas no Congresso. O caminho era realmente mudar a lei?  

 

O “apagão da Administração Pública” – ou “apagão de canetas” – representa um fenômeno de paralisação na atuação de agentes públicos em razão do medo de responsabilização excessiva. Trata-se de fenômeno presente na realidade de muitas estruturas administrativas, em todos os níveis da federação. Mas é necessário reconhecer que o citado “apagão” não é decorrência de causa única. Não pode ser atribuído exclusivamente ao Ministério Público e a excessos eventualmente verificados no manejo de ações de improbidade. O Ministério Público é uma instituição essencial ao Estado Democrático de Direito e deve permanecer dotado de independência e estrutura para bem desempenhar suas funções constitucionais. Na verdade, a inércia administrativa tem mais ligação com a existência de uma pluralidade de instâncias de controle, que não raro atuam de forma não dialógica e sobreposta. E isso, também não raro, compromete a boa gestão pública e atinge muitos agentes públicos bem intencionados, que não são imunes ao cometimento de erros. O problema maior de um controle desproporcional é que ele gera estagnação e dificulta a inovação na Administração Pública. O medo da responsabilização excessiva realmente produz paralisia.

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Dito isso, enxergo a alteração legislativa como uma tentativa de se calibrar o controle em razão da imputação de atos de improbidade. A novidade legislativa pode contribuir para melhorar o estado de coisas, mas certamente não resolverá o problema do “apagão” como um todo.

 

2) Como o senhor vê as mudanças feitas? Quais são os principais aspectos positivos e negativos?

 

A alteração na lei de improbidade há muito vinha sendo objeto de estudos em setores especializados. É natural que leis sejam objeto de modificações e ajustes ao longo do tempo. O grande problema é que a atual modificação despertou paixões, uma espécie de “fla x flu” no direito público brasileiro. Eu prefiro reconhecer que há argumentos legítimos e bem intencionados de parte a parte. E a nova lei, como tudo na vida, tem pontos positivos e negativos. Como ponto positivo, eu enxergo a reafirmação da ideia de que a improbidade administrativa não pode ser associada a toda e qualquer infração praticada por agente público. Nem toda atuação desviada de agentes públicos deve ser caracterizada como improbidade. Há diferentes níveis de responsabilização de agentes públicos, e a improbidade, com sanções extremamente gravosas, está em nível elevadíssimo, abaixo apenas da responsabilidade criminal. Em termos mais diretos: a lei traz uma tentativa de evitar a banalização da improbidade administrativa.

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No aspecto negativo, enxergo com preocupação a complexa discussão sobre a possibilidade de aplicação do novo prazo prescricional a ações em curso, circunstância que poderá deixar atos realmente ímprobos sem a devida punição. A matéria será decidida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral, sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.

 

3) No texto final, foi acrescentado um dispositivo para exigir dolo em casos de nepotismo. A tendência, na sua opinião, é os casos de nomeação de parentes aumentarem?

 

Realmente um dos temas polêmicos da alteração legislativa, sobretudo pelo fato de que o nepotismo é algo objetivo, ou seja, basicamente a nomeação de parentes para exercícios de funções comissionadas ou de confiança, em contrariedade aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência. Por isso a perplexidade de muitos no que diz respeito à exigência do dolo.

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Só que é necessário fazer uma ressalva. A alteração legislativa não torna o nepotismo algo legítimo. Na verdade, o que a lei consagra é que nem todo nepotismo será caracterizado como improbidade, sem que isso automaticamente represente impossibilidade de responsabilização em outras esferas.

Tenho a esperança de que a alteração legislativa não representará um retrocesso, já que o combate ao nepotismo é uma conquista recente na história constitucional brasileira. Ao fim e ao cabo, o abandono do nepotismo deveria ser algo cultural e não jurídico.

 

4) Como é possível provar dolo em casos de improbidade?

 

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O dolo sempre foi a regra para caracterização de atos de improbidade, a exceção daqueles causadores de dano ao erário, relativamente aos quais se admitia a responsabilização por culpa grave. O que lei passa a exigir é o chamado dolo específico, ou seja, a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado.

A exigência do dolo específico vai tornar mais onerosa a construção do lastro probatório necessário – uma justa causa – para o ajuizamento de ações de improbidade. E a obtenção de provas em matéria de improbidade é realmente algo relevante, considerada a intensidade das punições.

Mas a forma de se provar o dolo não vai mudar tanto assim. O dolo continuará a ser validamente extraído de uma pluralidade de situações, notadamente das circunstâncias em que praticado o ato e das condutas especificamente reveladas pelo agente público.

 

5) Quais as implicações de apenas o MP ter o condão de apresentar casos de improbidade?

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Sou especialmente crítico da previsão de legitimidade exclusiva para o Ministério Público. É um tanto quanto questionável que se prive o ente lesado, por intermédio do seu órgão de advocacia pública, do ajuizamento de ações de improbidade, especialmente quando em jogo dano ao erário. A modificação legislativa também cria danos sistêmicos no tratamento do combate à corrupção. Enfraquece a atuação dos órgãos de advocacia pública na negociação e celebração de acordos de leniência, por exemplo.

É relevante registrar que em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, também sob a relatoria do Ministro Alexandre, foi concedida medida cautelar para suspender os efeitos da legitimação exclusiva, dentre outros argumentos, pelo fato de que representaria um retrocesso no combate à corrupção.

Ainda assim, caso ao final seja mantida a previsão da legitimidade exclusiva, a consequência mais imediata é que ela forçará um maior diálogo entre órgãos administrativos de controle e o Ministério Público, que deverá ser constantemente municiado de elementos para instauração de inquéritos e ajuizamento de ações de improbidade.

 

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6) Como essa questão é tratada internacionalmente? Há algum modelo em que poderíamos nos espelhar?

 

Difícil endereçar o tema internacionalmente, já que cada país tem estruturas de controle compatíveis com as suas respectivas realidades. O que eu arriscaria dizer é que dificilmente encontraremos países com tantos (e tão poderosos) órgãos de controle como no Brasil. E mais: também não há exemplos de tamanha interferência externa no campo da gestão pública, no controle de políticas públicas, como no país. Trata-se de ponto que deve ser continuamente objeto de reflexão e de ajustes legislativos.

 

7) O senhor tem alguma proposta de mecanismos para proteger a coisa pública mas que, ao mesmo tempo, não afastem as pessoas da política?

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Também é um tema muito complexo. Não há providência milagrosa. Ainda assim, penso que o grande desafio reside justamente na criação de incentivos adequados para atração de pessoas de bem e tecnicamente qualificadas para cargos públicos, especialmente os de natureza política.

Só que um automatismo sancionador e um punitivismo exacerbado acabam criando incentivos invertidos. O medo de responsabilização desproporcional afasta bons quadros de instâncias administrativas e políticas. Não podemos transformar cargos públicos em armadilhas. Meu desejo é que a alteração da lei de improbidade contribua para a mudança do estado atual de coisas. Se os resultados serão alcançados, só o tempo dirá.

 

8) Temos um sistema burocrático ou leniente, na sua opinião?

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O sistema é muito dos dois, mas eu arriscaria dizer que é mais burocrático do que leniente. Temos um Estado agigantado, caro, lento e muitas vezes insensível a resultados dele esperados. E a solução para a ineficiência da máquina pública também passa pelo que afirmei acima: a necessidade de criação de incentivos para incorporação de indivíduos bem intencionados e devidamente qualificados para o desempenho de funções públicas de todos os tipos.

No campo da leniência, registro que não enxergo na alteração legislativa a criação de uma “lei da impunidade”. Há espaço para potencializar o que ela traz de positivo, e, pelos caminhos institucionais adequados, questionar aspectos que podem dificultar a devida punição de agentes públicos desonestos.                                                                    

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Um vinho com propósito: Veroni, transformando brindes em momentos marcantes

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Em meio a um mercado enraizado pela tradição e pela formalidade, a Veroni chega para redesenhar o sabor do vinho brasileiro e a forma como o consumimos. 

A Veroni trata-se de uma filosofia de vida, de uma visão mais ampla. 

Liderada por mulheres e enraizada em valores de igualdade e sustentabilidade, a Veroni nos convida a degustar algo diferente: o vinho que faz parte de um movimento. Cada garrafa, cada gole é um brinde ao que realmente importa.


A Veroni foca em trazer algo raro ao mercado atual: a autenticidade. 

Nosso compromisso não está apenas no sabor, mas em cada decisão que a empresa toma – todas, pensadas para gerar impacto em você. E isso começa pela liderança: uma marca guiada por mulheres que sabem que a transformação nasce da diversidade e da sustentabilidade. 

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Escolher a Veroni é participar de uma mudança que vai muito além do gosto refinado, é celebrar uma causa. E é isso que cativa os apaixonados por vinho.

Cada garrafa de Veroni Rosé e Branco conta uma história de inovação e responsabilidade. Produzido com práticas que respeitam o meio ambiente, o vinho Veroni carrega o selo “Eu Reciclo” e é completamente neutro em carbono. O Rosé Veroni, com um blend único e exclusivo, já está entre os 1% melhores do mundo no Vivino. Esse é o padrão da Veroni – onde cada detalhe é um compromisso.

Além disso, a Veroni é certificada como uma empresa B, comprometida com o impacto positivo em suas práticas e na maneira de se relacionar com o mundo. Não é apenas sobre degustar um grande vinho, mas sobre o impacto que essa escolha representa. 

Com a Veroni, cada taça traz um sabor mais profundo – aquele de saber que se está contribuindo para um futuro mais igualitário e consciente. 

O nosso compromisso está com a sustentabilidade e a ética se traduz em um produto que leva o selo vegano e respeita a natureza em cada etapa de produção. Com uma liderança forte e criativa, a Veroni abre portas para que todos apreciem a excelência do vinho sem abrir mão dos valores que fazem a diferença. 

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Essa é a marca que conecta a elegância de uma tradição milenar com a urgência de um mundo mais sustentável e justo.

Para aqueles que sabem que o vinho é mais do que uma bebida, a Veroni é um convite irresistível. Não é só um brinde – é uma forma de celebrar o que realmente importa. 

Porque cada momento, cada taça, merece uma escolha que valorize a essência, o propósito e o futuro. Escolher Veroni é brindar ao novo Brasil, onde o sabor encontra o propósito e transforma o ato de beber em um gesto de consciência e estilo.

https://www.instagram.com/veroniwine

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Masturbação feminina: médico e terapeuta sexual fala sobre os benefícios e tira dúvidas sobre a prática

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João Borzino responde se a mulher pode se masturbar diariamente

A masturbação feminina, ainda vista como um tabu em muitos círculos sociais, é uma prática natural e saudável que envolve o autoconhecimento do próprio corpo. Segundo o médico e terapeuta sexual João Borzino, através dela, a mulher explora suas zonas erógenas, promovendo o prazer e, em muitos casos, contribuindo para uma maior conexão com sua sexualidade.

“No entanto, o tema historicamente foi cercado por preconceitos e desinformação, especialmente em comparação ao comportamento masculino”, ressalta.

Dr. João afirma que ao longo da história, a masturbação feminina tem sido reprimida por questões culturais e religiosas, diferentemente da masculina, que muitas vezes foi encarada com mais tolerância.

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“Nos tempos vitorianos, por exemplo, acreditava-se que qualquer comportamento sexual feminino fora do casamento, incluindo a masturbação, era sinal de desvio moral. Infelizmente, resquícios dessa visão ainda existem, alimentando uma repressão psicológica em pleno século XXI. Felizmente, os avanços nas ciências sexuais e no movimento de empoderamento feminino têm contribuído para uma visão mais aberta e saudável sobre o tema”.

Segundo ele, estatísticas globais indicam que a prática da masturbação é comum entre mulheres, embora a frequência varie. “Estudos apontam que cerca de 70% das mulheres se masturbam ao longo da vida, mas a frequência com que isso ocorre é geralmente menor do que entre os homens. Os homens costumam se masturbar mais frequentemente, possivelmente devido a menos tabus culturais e a maior aceitação social do comportamento masculino nesse contexto. No entanto, a prática feminina está se tornando mais frequente à medida que as mulheres ganham mais espaço na conversa sobre sexualidade e autonomia corporal”.

O médico relata que ao longo de anos de experiência clínica, pode atender a muitas mulheres enfrentando problemas sexuais diversos. Uma queixa comum é a dificuldade em atingir o orgasmo, seja sozinha ou com um parceiro.

“Nessas situações, a masturbação pode ser uma ferramenta poderosa para o autoconhecimento, ajudando a mulher a descobrir o que lhe traz prazer, e eventualmente, comunicar melhor essas necessidades ao parceiro. Outro desafio frequente é a baixa libido, muitas vezes relacionada ao estresse, pressões sociais e familiares, e até mesmo dores menstruais e sexuais. A prática da masturbação pode aliviar algumas dessas tensões, funcionando como uma forma de liberar tensões físicas e psicológicas.A falta de educação sexual para as mulheres também é um fator que perpetua o tabu da masturbação feminina. Muitas mulheres ainda se sentem envergonhadas ou culpadas por explorar seus corpos, seja pela influência religiosa, cultural ou familiar. Essa repressão cria barreiras que dificultam a aceitação plena da própria sexualidade”,

João Borzino afirma que  não há um número “correto” ou limite fixo para a masturbação. “Desde que a prática não interfira nas atividades diárias ou nos relacionamentos. A masturbação se torna problemática apenas quando é usada como uma válvula de escape para problemas emocionais ou interfere negativamente na vida cotidiana da pessoa”.

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Segundo ele, a masturbação pode ter um impacto positivo na relação da mulher com seu corpo. “Ao se conhecer e se tocar, a mulher pode desenvolver uma aceitação maior de suas particularidades físicas, entendendo seu corpo como uma fonte de prazer, e não de vergonha ou insatisfação. Em alguns casos, pode até ajudar na melhora da autoimagem, já que o prazer pode promover uma relação mais positiva com a própria anatomia”.

O terapeuta sexual ressalta que sexualidade feminina está diretamente conectada ao bem-estar emocional e físico. “Mulheres que têm uma relação saudável com sua sexualidade, incluindo a prática da masturbação, tendem a ter relacionamentos mais satisfatórios e equilibrados, tanto no campo romântico quanto no familiar e profissional. O autoconhecimento sexual contribui para uma comunicação mais aberta e honesta, o que fortalece a intimidade com o parceiro e também o entendimento sobre seus próprios limites e desejos”.

Não há contra-indicações de ser feita diariamente

A masturbação pode ser feita até diariamente, de acordo com o médico. “Desde que isso não se transforme em uma compulsão ou cause desconforto físico. Para muitas mulheres, a masturbação diária pode ser uma forma saudável de aliviar o estresse e promover o bem-estar”.

Benefícios da prática

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A masturbação feminina pode ser benéfica para o relacionamento, pois permite que a mulher conheça melhor seu corpo e o que lhe dá prazer, analisa o médico. “Essa descoberta pode ser compartilhada com o parceiro, tornando a vida sexual mais satisfatória. O segredo está em manter um equilíbrio, onde a masturbação não substitua o sexo em um relacionamento, mas sim o complemento”.

E são diversos os benefícios da prática. “Incluem a liberação de endorfinas, que são responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar, redução do estresse, alívio de dores menstruais e, claro, o autoconhecimento sexual. Além disso, a prática regular pode melhorar a qualidade do sono e até fortalecer o sistema imunológico”.

Borzino pontua que não há malefícios inerentes à masturbação, desde que não se torne uma compulsão. “O excesso pode ser um sinal de que a pessoa está utilizando a prática como fuga de questões emocionais ou de relacionamento, e nesse caso, pode ser importante buscar ajuda profissional”

Ele acredita que a masturbação é um ato de empoderamento, pois envolve a mulher se apropriar de seu corpo e de sua sexualidade, sem depender de normas externas ou de parceiros para atingir o prazer. “Trata-se de uma quebra de paradigmas, onde a mulher é protagonista do seu prazer, o que reflete também em outras áreas de sua vida, promovendo maior confiança e autonomia”.

Mitos sobre o tema

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O médico destaca que um dos mitos mais comuns é que a masturbação prejudica o relacionamento ou a vida sexual em si. “Na verdade, o oposto é verdadeiro: ela pode melhorar a vida sexual ao ajudar a mulher a conhecer seu corpo. Outro mito é que a masturbação causa problemas físicos, como infertilidade, o que não tem base científica. A verdade é que a prática, quando feita de forma saudável, traz inúmeros benefícios para a saúde física e mental. Importante salientar que que a salutar quando não substitui o sexo, quando não é exclusivo ( só sente prazer com a masturbação), quando não causa perdas nos relacionamentos e atividade laboral, familiar e social”

Falar sobre masturbação feminina ainda é difícil para muitas mulheres, devido aos estigmas e tabus impostos pela sociedade. “No entanto, é fundamental entender que essa é uma prática natural e que pode melhorar significativamente a qualidade de vida sexual. Se você sente desconforto ou enfrenta dificuldades para explorar sua sexualidade, saiba que não está sozinha. Procure ajuda profissional, converse com seu parceiro ( se tiver um) e permita-se a liberdade de conhecer e respeitar seu corpo. Soluções existem, e seu bem-estar sexual e emocional merece atenção e cuidado. A sexualidade não está isolada, ela é parte da vitalidade do ser humano, e por isso deve ser devidamente cuidada como “parte de um todo”. Ser reprimida sexualmente causa muita frustração e vice-versa.Quebrar o silêncio e buscar informações é o primeiro passo para uma vida sexual mais saudável e satisfatória”, finaliza.

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5 erros que você deve evitar ao fazer o enxoval do bebê

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Melissa fundadora da Mel Shopper e usar o CEOdiz que é fácil nos empolgarmos com tantas roupinhas e acessórios fofos

Montar o enxoval do bebê é uma das tarefas mais especiais para os futuros pais, mas pode ser também um desafio, com tantas opções de produtos, marcas e listas intermináveis de itens. Pensando nisso, a Melissa Biscoto, CEO da Mel Shopper, que realiza consultoria de enxovais para bebês, preparou uma lista com cinco erros comuns que muitas mamães e papais cometem ao fazer o enxoval — e como evitá-los. Além disso, a especialista destaca a importância de contar com a ajuda de uma personal shopper especializada, que pode fazer toda a diferença no processo!

1. Comprar Itens em Excesso
É fácil se empolgar ao ver tantas roupinhas e acessórios fofos, mas comprar em excesso pode resultar em desperdício, especialmente com peças que o bebê usará por pouco tempo. O ideal é planejar de acordo com a idade e as estações do ano. Por exemplo, muitos bebês crescem rapidamente nos primeiros meses, e você pode acabar com várias roupas que eles nunca usarão. Uma personal shopper pode ajudar a selecionar os itens essenciais, evitando compras desnecessárias e garantindo que você tenha o necessário em cada fase.

2. Não Considerar o Estilo de Vida da Família
Cada família tem um estilo de vida diferente, e o enxoval deve refletir isso. Se você viaja com frequência, pode precisar de um carrinho mais compacto ou um berço portátil. Se mora em um apartamento pequeno, itens grandes e volumosos podem não ser a melhor escolha. Uma consultora especializada consegue ajustar suas compras ao seu dia a dia, facilitando sua rotina com soluções práticas e personalizadas.

3. Esquecer de Planejar o Orçamento
Um dos erros mais comuns é não definir um orçamento antes de começar a comprar. O enxoval envolve desde roupas e fraldas até móveis e equipamentos mais caros, como carrinhos e cadeirinhas de bebê. É essencial planejar e pesquisar antes de sair às compras, evitando gastos desnecessários e compras por impulso. Consultoras de enxoval, como as da Mel Shopper, ajudam a organizar um orçamento realista, aproveitando descontos e promoções, o que garante economia sem abrir mão da qualidade.

4. Ignorar as Necessidades Futuras
Muitos pais focam apenas nos primeiros meses de vida do bebê e esquecem de planejar para os meses seguintes. O ideal é montar um enxoval que acompanhe o crescimento do seu filho nos primeiros anos, evitando ter que refazer o enxoval em pouco tempo. Uma personal shopper pode ajudar a prever essas necessidades e sugerir itens que serão úteis por mais tempo, evitando que você precise voltar às compras com frequência.

5. Comprar Produtos sem Conhecer a Qualidade
Na pressa de finalizar o enxoval, muitos pais compram produtos sem pesquisar sobre a qualidade e segurança. Isso vale especialmente para itens como carrinhos, cadeirinhas de bebê, e produtos de higiene. Contar com a expertise de uma consultora especializada ajuda a garantir que você adquira produtos de marcas confiáveis e com todas as certificações de segurança necessárias.

A Importância de uma Personal Shopper

Com tantas opções e informações, montar o enxoval do bebê pode se tornar uma tarefa estressante. Por isso, contar com uma personal shopper especializada, como a equipe da Mel Shopper, pode ser um grande alívio. “Elas são capazes de entender suas necessidades, seu estilo de vida, seu orçamento e oferecer soluções práticas e assertivas, além de orientar sobre as melhores marcas e produtos, economizando seu tempo e dinheiro”, explica Melissa.

Além disso, você pode contar com descontos exclusivos e uma curadoria detalhada, garantindo que você tenha exatamente o que precisa para o seu bebê, sem exageros. “Afinal, a chegada do bebê deve ser um momento de alegria, e não de preocupação com listas intermináveis!”, completa.

Agora que você sabe quais erros evitar, está pronta para montar um enxoval prático, bonito e funcional. E, se precisar de ajuda, não hesite em buscar o apoio de uma personal shopper para tornar essa experiência ainda mais leve e especial.

Melissa fundadora da Mel Shopper e usar o CEO, nao colocar meu sobrenome

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